De um total de 247 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, apenas cinco não recebem auxílio-moradia, segundo dados de novembro disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho vem recebendo dados de todos os tribunais do país a respeito de salários e outros benefícios recebidos pelos magistrados.
De acordo com os dados no site da transparência do CNJ (aqui), os magistrados potiguares chegam a receber R$ 6.577,73 de indenizações por mês. Esse valor engloba o auxílio-moradia que é de R$ 4.377,73, o auxílio-alimentação de R$ 1.400, além de auxílio-saúde, cujos valores variam de R$ 500 a R$ 800.
Os únicos magistrados potiguares que não receberam auxílio-moradia em novembro foram Ederson Solano Batista de Morais, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Janaina Lobo da Silva Maia e Thiago Mattos de Matos.
De acordo com o CNJ todo magistrado brasileiro tem direito ao auxílio, desde que não more em residência oficial da Justiça. Apesar disso, cada juiz ou desembargador deve solicitar o auxílio, para passar a recebê-lo.
Em outubro deste ano, o TJRN pagou quase R$ 40 milhões em valores retroativos de auxílio-moradia aos magistrados potiguares. Alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil de uma só vez. A validade desse pagamento ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal.
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração dos juízes e desembargadores. A obrigatoriedade do envio das informações vem da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de 16 de dezembro de 2015.
Desde a semana passada, o CNJ passou a disponibilizar, na área de Transparência do portal, os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados, envolvendo as seguintes esferas estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar. Para uniformizar as informações e facilitar o entendimento pela população, o CNJ colocou à disposição dos tribunais de Justiça uma planilha padronizada.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3800 EURO: R$ 5,9120 LIBRA: R$ 6,9280 PESO…
Os nomes de usuário no WhatsApp vão acabar com a necessidade de ter o número…
De um lado estava um tenista que faz, em Wimbledon, sua melhor campanha na temporada…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (3) 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, na…
O empresário Victor Henrique de Oliveira Shimada, foragido da Justiça e alvo da Operação Exchange, deflagrada nesta…
1- O América-RN já conhece as datas e os horários dos confrontos contra o…
This website uses cookies.
