Dnit lança edital para obra de duplicação na BR 304

Dentro de 40 dias o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá conhecer a empreiteira,  ou consórcio de construtoras, que apresentar a melhor proposta de preços para a execução das obras de duplicação da chamada Reta Tabajara, no trecho da rodovia federal BR-304 entre Macaíba e o entroncamento com a BR-226. As obras terão um prazo de conclusão de 720 dias, permitindo-se o consórcio de no máximo três construtoras, sendo a líder, necessariamente, uma empresa da área de construção de rodovias.

De acordo com o edital, já disponível no site do órgão na internet  www.dnit.gov.br – a empresa ganhadora da concorrência pública será aquela que apresentar o menor valor,  conforme o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RCD), que mantém em sigilo o valor orçamentário da obra, embora seja de conhecimento de órgãos de controle interno e externo.

A empresa ou consórcio que ganhar a licitação vai prestar serviços de elaboração do projetos  básico e executivo de engenharia e realizar obras de adequação de capacidade da rodovia da BR-304, incluindo duplicação, restauração, melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos, implantação de vias laterais e construção de obras de arte especiais.

O prazo para entrega do projeto básico ao Dnit será de até 60 dias após dada a ordem de início dos serviços, podendo ser apresentado por segmento, considerando-se o nível de detalhamento do anteprojeto disponibilizado. Já o prazo de análise do projeto básico, a partir do seu recebimento, será de dez dias.