A DISCÓRDIA NO SUPREMO – Evandro de Oliveira Borges

A DISCÓRDIA NO SUPREMO –

 

O país assistiu estarrecido o entrevero no Plenário do Egrégio Supremo Federal entre os seus Ministros togados, de modo simultâneo pelas redes sociais da internet, que não se comportam com altura dos cargos que exercem de membros da mais alta Corte de Justiça constitucional, que deveriam decidir questões de alta indagação, com repercussão em todas as esferas das relações humanas.

A discussão entre os Ministros Barroso e Gilmar Mendes, de acusações reciprocas, um ofendendo o outro, foi grave, atinge o país, não foi discussão sobre votos, não se deu uma discordância no desiderato da prestação jurisdicional de natureza constitucional, quando pode se dar divergências, na autonomia de vontade do Ministro representante de Estado.

É natural ter divergências no colegiado de uma Corte de Justiça, na busca da interpretação da ciência do Direito, na sistemática jurídica, e na busca do aprendizado das demais ciências, no posicionamento em relação a recursos judiciais, da norma, da doutrina e na uniformização dos julgados, na compreensão social e política, mas, as agressões foram de natureza comportamental e ética.

Sou de uma geração que lutou nas ruas pela convocação de uma Assembleia Geral Constituinte, que veio historicamente sem ser originária, acompanhamos os debates, ficamos felizes com a comissão de sistematização, com as mobilizações, com a promulgação e Ulisses Guimarães levantando o livro da constituição e proclamando a Constituição Cidadã.

Era um sonho dos estudantes de direito deste país inteiro, de Norte a Sul, um Tribunal Constitucional, pois a legalidade, a constitucionalidade, o Estado Democrático de Direito, a Democracia representativa e participativa, as liberdades individuais e partidárias, os direitos sociais, humanos e econômicos, haveria finalmente, encontrar uma garantia, e esta seria o Tribunal Constitucional, o esteio do Controle de Constitucionalidade.

O debacle das discordâncias que escorreram pelas denuncias pessoais, de natureza ética, nos deu uma convicção profunda, da necessidade de Reformas neste país, de no mínimo uma Constituinte exclusiva e específica para a Reforma Eleitoral e Política, como foi proposto pela coalizão de instituições em passado recente, encabeçada pela OAB, CNBB, Centrais Sindicais e tantas outras instituições, que o Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, hoje preso, conseguiu frustrar com um Congresso completamente comprometido.

A escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores precisa de mudança, não pode ser ao critério do favor político do Presidente de plantão e do Congresso, deveria ser formado por magistrados de carreira, advogados, e Representantes do Ministério Público, para sobressai o saber jurídico e com vasta cultura, dentro da nossa diversidade, que moldou este país continental.

 

Evandro de Oliveira Borges – Advogado

 

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