Uma diretora de uma escola estadual em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, foi ameaçada após cumprir, na unidade em que trabalha, a lei nacional que proíbe o uso de celulares, que passou a valer neste ano em todo o Brasil após sanção do presidente Lula.
Maria dos Prazeres da Silva, que é professora e diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, recebeu ameças pessoalmente e pela internet, tanto de alunos como de parentes deles.
A educadora registrou um boletim de ocorrência na delegacia do Município, após ameaças contra ela e a família, e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. O boletim foi registrado de forma indireta, sem citar os autores das ameaças.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situação por meio da 2ª Diretoria Regional de Educação e “prestará o devido suporte à gestora e à equipe escolar”.
A pasta disse ainda que “repudia qualquer forma de intimidação contra profissionais da educação” e reforça “que a regulamentação do uso de celulares nas escolas segue a legislação nacional e estadual vigente”.
O caso foi registrado como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e que prevê detenção de um a seis meses ou multa. O texto diz que é crime:
Art. 147: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
A diretora Maria dos Prazeres da Silva diz alunos resistirem a proibições é algo que é previsto pelos educadores, mas as ameaças surpreenderam.
“A resistência deles vai existir sempre, porque a gente tem regras. Para uso de fardamento, para uso da garrafa, para entrada e saída da escola. Tudo eles têm resistência. O que for pra eles não poderem fazer eles vão ter resistência. O celular não vai ser diferente, e a gente entende”, disse.
“Então a gente já estava preparado para enfrentar essa resistência. O que não estou preparada é para as ameaças que sofri”, disse a diretora.
A Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, na qual Maria dos Prazeres da Silva é diretora, tem mais de 1 mil alunos matriculados divididos em três turnos. A maioria dos estudantes são adolescentes.
Antes do início do ano letivo, pais e alunos foram avisados da proibição do uso de celulares na escola, seguindo a lei que passou a valer em todo o Brasil.
A medida adotada pela direção foi a recomendação para os alunos sequer levassem o aparelho para a escola, já que não poderiam usá-lo.
O caso da diretora ficou conhecido após ela desabafar sobre as ameaças que sofreu em um vídeo que rodou nas redes sociais.
“Não vou deixar de realizar o meu trabalho, não vou deixar de cumprir o que é necessário. Pais e responsáveis, eduquem seus filhos pra eles saberem que a violência não é o caminho. Desobedecer as regras não é o caminho”, disse a diretora no vídeo.
Antes mesmo da lei federal, no Rio Grande do Norte já existia uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e promulgada em janeiro de 2024, que proibia o uso de celulares nas salas de aulas, mas que não chegou a ser regulamentada.
“Eu não fiz nada que não estivesse dentro da lei. Agora eles fizeram, como insistir em usar o celular mesmo sabendo que estava proibido. As ameaças, quando envolvem família, quando envolvem a vida…”, disse.
“Eu não posso, como eles disseram, ser uma heroína morta, e também não quero ser uma heroína viva. Eu quero ser uma mãe viva, uma mulher viva, uma irmã viva, e e quero ser uma professora viva, mas também respeitada”.
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