A presidenta Dilma Rousseff vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial.
A proposta prevê a criação de 90 cargos de auditor nacional de controle, 30 cargos de técnico nacional de controle, 26 funções de confiança nível FC-3 e 42 cargos em comissão no órgão, que é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.
Na mensagem de veto, Dilma argumentou que a criação de cargos vai de encontro às medidas do governo para reequilibrar as contas públicas.
“Apesar da importância do Conselho Nacional do Ministério Público, a sanção deste projeto, nesse momento, contrariaria esforços empreendidos pelo governo no sentido de perseguir o equilíbrio fiscal na gestão dos recursos públicos, uma vez que criaria cargos e aumentaria a estrutura funcional do Estado, resultando em aumento de despesas públicas, notadamente despesas com pessoal”, justificou.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras…
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram…
Terremoto, guerras, enchentes - diante de desastres pelo mundo, a psicóloga Esly Carvalho, que atua em…
ONDAS E OCEANOS - Durante muito tempo tive dificuldade em diferenciar amigos e colegas. Um…
O BRASILEIRO SUASSUNA - Eu apreciava assistir o escritor paraibano Ariano Suassuna, quando se postava…
Gestantes com anticorpos contra a tireoide positivos (anti-TPO) e com o funcionamento normal da tireoide…
This website uses cookies.
