A presidenta Dilma Rousseff sancionou , com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A íntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos serão publicados na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã, segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência.
A lei estabelece um novo marco regulatório para o setor, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados. O prazo para sanção presidencial começou a ser contado no dia 16 de maio, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional, e terminaria nesta quarta-feira (5). Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria. Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.
Uma carreta bateu na mureta central, tombou e causou interdição parcial na BR-304, em Macaíba, na…
1- Bárbara Domingos conquistou nesse sábado (02) a medalha de ouro no individual geral…
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou na última…
O prazo para as inscrições nos concursos públicos das prefeituras de Goianinha e Tibau se encerram nesta segunda-feira (4).…
Na coluna hoje estátuas e monumentos em diversos locais do planet. …
Um homem de 39 anos que cumpria pena no sistema penitenciário do Rio Grande do…
This website uses cookies.