Diário Oficial da União publica contrato para retomada das obras da BR-304

Meses após a previsão inicial, a Presidência da República publicou no último Diário Oficial da União em 2015 o contrato para a execução das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre o município de Macaíba e o trecho da rodovia que dá acesso às cidades do Seridó. O contrato  nº 939/205 contempla a retomada dos serviços remanescentes de outro contrato, o TT-1066/13-00, rescindido em 2014 a pedido da empresa executora das obras. Desde então, as intervenções estão paralisadas.

Deverão ser desembolsados R$ 237 milhões através de financiamento do Governo Federal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A data de reinício das intervenções, que ficarão sob a responsabilidade da empresa paranaense Ivai Engenharia de Obras S.A., porém, não foi informada na publicação oficial.

Conforme descrito no Extrato do Contrato nº 939/2015, deverão ser executados serviços de “adequação de capacidade, duplicação da pista de rolamento, restauração, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais, construção de obras de arte (túneis e viadutos)”. A Reta Tabajara é uma das principais vias de escoamento da produção industrial da Região Metropolitana da capital e também de acesso ao interior do Rio Grande do Norte e ao estado do Ceará.

A primeira ordem de serviços para as obras foi assinada há quase dois anos. Apesar de a ordem de serviço ter sido assinada em março de 2014, as intervenções na região iniciaram em maio daquele ano. Entretanto, a empresa SBS Construções, então executora dos serviços, precisou interromper a obra para revisar a topografia, terraplanagem e, supostamente, montar o canteiro de obras. A empresa, porém, acabou abandonando o serviço e rescindiu o contrato com o DNIT.