Dia das Crianças: Procon fiscaliza venda de produtos infantis irregulares em Natal

Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, pontou sobre um aspecto importante para os consumidores estarem atentos. “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou.

O Procon Natal esclarece que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, o órgão enfatiza que o consumidor deve ficar atento para informações da embalagem e também sobre a política de troca da loja, antes da conclusão da compra.

No entanto, os consumidores encontram em sites de compras o “direito de arrependimento”, uma possibilidade para devolver o produto em um prazo de sete dias, não sendo necessário informar o motivo.