Categories: Blog

Deputados aprovam reestruturação da carreira de auditor e votam nesta quinta duas mensagens

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 063, do Executivo, que reestrutura a carreira do Grupo Operacional Fisco. Depois da votação a sessão foi suspensa, para reunião de líderes, que acordaram em apreciar as duas matérias restantes – a mensagem 064, que solicita remanejamento do saldo orçamentário das emendas parlamentares para pagamento da folha de pessoal de dezembro e a 066, que pede autorização para contratar empréstimo de cerca de R$ 615 milhões –  na sessão de amanhã (28), caso o governo envie uma planilha detalhada.

 Alguns parlamentares consideraram insuficientes as informações contidas nestas mensagens e a condição para votação na próxima sessão, marcada para horário regimental pelo presidente Ricardo Motta (PMN) é que o governo encaminhe para a Assembleia o detalhamento da aplicação dos recursos do empréstimo.

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a aplicação dos recursos do empréstimo na planilha enviada nesta quarta-feira para a Casa ultrapassava o valor global do empréstimo. “Até  concordo que as condições do empréstimo são boas para o Estado, mas precisamos das informações detalhadas”, disse.

A mensagem 063, aprovada hoje (26) altera a Lei Estadual n.º 6.038/90 e reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco. Entre outras mudanças, altera as promoções da carreira de auditor fiscal, diminuindo de oito para cinco os níveis de promoção para a categoria. As promoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, a cada três anos, no mês de dezembro, alternadamente, iniciando-se no ano de 2015, pelo critério de merecimento.

De acordo com o projeto de lei, a promoção dos auditores por merecimento vai se realizar a cada seis anos, observando diversos critérios para avaliação de desempenho funcional, aferidos durante os últimos dois anos anteriores, como assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, entre outros.

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7960 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0110 EURO: R$ 6,3690 LIBRA: R$ 7,6330…

6 horas ago

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

No extremo sul do país, a chegada da primavera à imensa faixa de areia entre…

7 horas ago

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na manhã desta segunda-feira (16), com…

7 horas ago

Dino decide julgar mérito de ações que questionam escala 5×2, diz que liminar segue valendo e dá prazo para partes se manifestarem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que as…

7 horas ago

Pesquisadora conquista prêmio inédito com estudo sobre formações rochosas do RN que lembram animais e figuras

Formações rochosas que lembram animais, rostos e objetos foram o ponto de partida de uma…

7 horas ago

Cadu Xavier define nomes para comandar Secretaria da Fazenda e PGE no RN

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou nesta terça-feira (17)…

7 horas ago

This website uses cookies.