A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (18), em caráter conclusivo, proposta que obriga os anunciantes a fornecer, nos comerciais, endereço de página na internet, e-mail ou telefone que receba ligações gratuitas para que os consumidores recebam informações complementares sobre os produtos ou serviços anunciados. A matéria segue para o Senado, caso não haja recurso para a apreciação em Plenário.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 1151/11, de autoria da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). A proposta determina que, nos anúncios em veículos impressos, como jornais e revistas, os dados sejam escritos na fonte Times New Roman tamanho 11. Os dados – página na internet, e-mail ou telefone – também deverão estar disponíveis nos pontos de venda ou de prestação do serviço.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,5040 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8140 EURO: R$ 5,1540 LIBRA: R$ 6,6440…
Começa nessa segunda-feira (26) a Mega Semana da Mega-Sena, que terá cinco sorteios consecutivos na…
O avanço de uma frente fria pela costa brasileira e a formação de um novo…
No primeiro discurso após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que…
1- Rebeca Andrade voltou ao topo do pódio do Mundial de ginástica artística. Sob o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesse domingo (25) que…
This website uses cookies.