O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) voltou a abordar em plenário a redução da base de calculo de ICMS nas operações que envolvem o querosene da aviação. O parlamentar subscreveu proposta apresentada pela deputada Márcia Maia (PSB). “As discussões iniciaram ainda no passado e aguardamos que o governo do estado enviasse um posicionamento sobre estudo que demonstra a viabilidade da medida. Quase um ano depois, não tivemos nenhuma iniciativa dessa natureza”, disse.
O estudo demonstrou a viabilidade econômica da medida e foi entregue ao Secretário Estadual de Tributação ainda no ano passado. “Cansamos de esperar e essa é uma forma de provocar”, afirmou o deputado.
Natal registrou em 2013 o menor fluxo de voos e passageiros dos últimos quatro anos. A capital foi a terceira que mais perdeu voos e a que registrou a segunda maior queda no número de passageiros em todo o Nordeste no ano passado. Os dados fazem parte do relatório da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e foram disponibilizados esta semana.
Mobilidade
O deputado também requereu a realização de seminário para discutir os problemas da Região Metropolitana de Natal. Será dia 25 de abril.
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