Deputado Rogério Marinho lança seu livro sobre a modernização das leis trabalhistas

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lançou na noite dessa segunda-feira (07) em Natal o seu livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, em evento bastante concorrido realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Antes de autografar a obra, o parlamentar apresentou uma rápida análise sobre os primeiros 150 dias da nova legislação trabalhista, com números que comprovam o avanço proporcionado ao país pela reforma da qual foi relator.

Entre janeiro e março deste ano, segundo números do Caged, o Brasil gerou quase 200 mil novos postos de trabalho. Janeiro, com 77,8 mil empregos, foi o melhor dos últimos seis anos. Já fevereiro, com mais 61,1 mil vagas, foi o melhor desde 2014, enquanto março com 56 mil postos gerados atingiu seu melhor índice desde 2013. E a tendência é de números ainda melhores nos próximos meses.

Já a quantidade de ações trabalhistas caiu cerca de 50% em todo o país desde que a modernização das leis entrou em vigor. A Justiça do Trabalho também registrou queda no número de novos processos e de pedidos. Além disso, pela primeira vez em 5 anos, houve uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento, menos 6,4%, em fevereiro deste ano. Entre 2014 e 2017, o estoque de processos na Justiça do Trabalho passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

Outro dado apresentado pelo deputado em sua palestra diz respeito ao distrato, modalidade criada com a nova lei que permite a extinção do contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado. Entre dezembro de 2017 e março de 2018, quase 40 mil acordos deste tipo foram celebrados no país.

A apresentação do deputado mostrou ainda que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical no país gerou uma redução de quase 80% na receita dos sindicatos em 2018. Agora, os brasileiros têm a liberdade de escolher se contribuem ou não com seus sindicatos, na medida em que se sintam devidamente representados por eles.

Estiveram presentes no lançamento do livro a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria Auxiliadora, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados estaduais José Dias (PSDB) e Marcia Maia (PSDB), o ex-senador Geraldo Melo (PSDB), o vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), o presidente da CDL, Augusto Vaz, o presidente da FCDL, Afrânio Miranda, o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, o presidente da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, o presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, entre outros.