Categories: Blog

Denúncia do golpe: como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais 7

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Paulo Gonet dividiu os 34 denunciados em grupos. O núcleo crucial da organização criminosa liderada, segundo a PGR, por Jair Bolsonaro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O primeiro dia do julgamento da denúncia de tentativa de golpe que envolve Bolsonaro e outros sete acusados foi dedicado às primeiras etapas do processo, sem discutir ainda o mérito da denúncia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para esta quarta-feira (26) a decisão se os oito viram réus, dando início a uma ação penal contra eles.

A primeira parte da sessão desta terça-feira no STF teve:

A leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que foram feitos ataques sucessivos à democracia;
A argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR é a autora da denúncia.
As defesas dos sete acusados e de Jair Bolsonaro. O advogado do ex-presidente afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra ele.

A segunda parte tratou apenas dos questionamentos da defesa, as chamadas preliminares:

As defesas questionaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia.
Na 1ª Turma são 5 ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. E, no plenário, 11.
Maioria da 1ª Turma rejeitou os questionamentos, mas Luiz Fux divergiu. Ele entendeu que a denúncia do golpe deveria ser julgada no plenário do Supremo.
Apesar da posição de Fux, a maioria dos ministros seguiu o relator e votou para manter o julgamento na 1ª Turma.
Também foi rejeitado o pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.
Os outros pedidos de nulidade foram rejeitados.

O que ficou para esta quarta-feira:

Moraes, o relator, vai analisar o mérito da denúncia, ou seja, vai se manifestar diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados.
Em seguida, os demais ministros votam nesta ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin.
O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.