Definidas algumas ações para resolver problemas do sistema carcerário no RN

Em reunião realizada esta semana com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Infraestrutura (SIN), a governadora Rosalba Ciarlini discutiu e definiu ações que deverão ser adotadas para resolver os problemas relacionados ao sistema carcerário estadual.

Ficou determinada a criação de um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias envolvidas, do Judiciário e do MP com o objetivo de analisar possíveis soluções para desafogar o sistema. “Temos projetos a médio e longo prazo que estão sendo encaminhados com o Ministério da Justiça como, por exemplo, a construção de novos presídios”, afirmou a governadora.

Para aumentar a oferta de vagas nas unidades prisionais, a chefe do Executivo Estadual determinou que alguns prédios sejam avaliados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura a fim de que possam ser adaptados para receber um Centro de Triagem. Ela lembrou também que, conforme anunciado no último dia 11 na presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o Rio Grande do Norte irá receber cinco novos presídios.

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, expressou, em números, as dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário brasileiro. Segundo ele, no Brasil existem 550 mil presos para 300 mil vagas, enquanto que no Rio Grande do Norte, a capacidade das unidades prisionais é para abrigar 4,1 mil presos, mas este número atualmente é de 6,2 mil, o que totaliza um déficit de 2,1 mil vagas.

Além da governadora e do titular da Sejuc, a reunião contou com a presença do secretário chefe da Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado; do secretário de Segurança, Aldair da Rocha; do presidente do Tribunal de  Justiça, Aderson Silvino; do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro; do delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério; da procuradora do Estado, Magda Letícia Câmara; do consultor geral do Estado, José Marcelo Costa; juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira; juiz chefe de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar; do promotor de Justiça, Wendell Beethoven; e do coordenador de Administração Penitenciária, Capitão Castelo Branco.