Defensoria apura irregularidades e denúncias de maus tratos contra internos do Ceduc

A Defensoria Pública Estado do Rio Grande do Norte está apurando, através da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Natal e dentro de suas competências legais, as denúncias de que adolescentes internados nos Centros Educacionais (Ceduc) das cidades de Caicó e Mossoró estariam sendo vítimas de maus tratos e mantidos longe do contato com suas famílias.

As denúncias foram feitas ao Subdefensor Público Geral e titular da 1ª Defensoria da Infância e da Juventude, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, por integrantes do Centro de Referência de Direitos Humanos e Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da UFRN durante reunião realizada na sede da DPE/RN na última segunda-feira (7).

Durante o encontro, foi apresentado ao defensor público um relatório com violações do direito à convivência familiar dos adolescentes internados longe de suas famílias, bem como denuncias de espancamentos de todos os internos promovidos por policiais militares. Como providência inicial, o defensor agendou uma reunião com a interventora da Fundac, entidade responsável pela administração do Ceduc no Rio Grande do Norte.