A nova denúncia é a terceira contra Cunha no STF

A PGR (Procuradoria-Geral da República) ofereceu a terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Caixa. A acusação também tem como alvo o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corretor Lúcio Funaro, seu assessor, Alexandre Margotto, e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica, Fábio Cleto. A informação consta de decisão do ministro Teori Zavascki, que foi divulgada ontem, na qual fundamenta a prisão de Funaro, amigo de Cunha.

“Destaca-se, ainda que o requerido (Funaro) foi recentemente denunciado nesta Corte, juntamente com o deputado federal Eduardo Cunha e outros, pela suposta prática de crimes, em razão do envolvimento ‘na implantação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal, ao menos entre os anos de 2011 e 2015”, afirmou o magistrado.

Esta é a terceira denuncia contra Cunha na Lava Jato. Antes, acreditava-se que a terceira denúncia envolvia um esquema de recebimento de propina nas obras do Porto Maravilha. No entanto, no dia em que foi oferecida ao STF, a acusação foi incluída de forma equivocada no sistema interno da Corte porque os dois casos são correlatos. Como os processos são sigilosos, a PGR não corrigiu o erro para não revelar informações sobre as investigações.

Aquela que se acreditava ser uma terceira denúncia contra o deputado, envolvendo um esquema de recebimento de propina nas obras do Porto Maravilha, na verdade se tratava da acusação sobre o esquema da Caixa. Os casos estão relacionados, mas o último é mais abrangente e envolve os outros quatro denunciados.

Na decisão, Teori não detalha o teor das acusações, que correm em sigilo. O STF já aceitou denúncias contra Cunha em outros dois casos, abrindo ações penais. Num deles, o deputado é acusado de receber propinas de contratos de empresas fornecedoras de navios-sonda com a Petrobras. Em outro, responde por supostamente manter contas ocultas na Suíça, alimentadas por recursos desviados da estatal.