Pressionado por seus apoiadores a dar alguma resposta à derrubada do direito ao aborto na Suprema Corte, o presidente americano Joe Biden assinou nesta sexta-feira (8) uma ordem executiva para garantir o acesso a medicamentos para aborto e contracepção de emergência.
Ele apresentou a ordem acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris e pelo secretário de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra.
Porém, como destaca o “New York Times”, a ordem é vaga e delega ao secretário Becerra a responsabilidade de encontrar os meios para conseguir algum objetivo no sentido de proteger o acesso ao aborto. O próprio secretário já disse que o governo não tem “nenhuma bala mágica” que possa restaurar o acesso ao aborto nacionalmente.
Assim a ordem de Biden fica aquém das demandas dos defensores do direito ao aborto, que tem criticado o presidente por não agir rapidamente após a decisão do tribunal há duas semanas.
Diante das vozes que consideram que sua resposta foi insuficiente, Biden lança a ordem de alcance limitado. A ordem ajudaria a proteger algum acesso a serviços reprodutivos, diz o presidente, mas a única maneira real de proteger o acesso ao aborto seria eleger mais deputados e senadores que o apoiassem.
Enquanto isso, seu governo se prepara para batalhas legais que possam garantir às americanas a opção de interromper a gravidez.
“Uma paciente chega a um pronto-socorro em qualquer estado, ela está sofrendo um aborto com risco de vida, mas o médico vai ficar tão preocupado em ser criminalizado por tratá-la que atrasa o tratamento para chamar um advogado do hospital , que está preocupado que o hospital seja punido se o médico fornecer os cuidados que salvam vidas”, disse Biden. “É ultrajante. Não me importa qual seja sua posição, é ultrajante e perigoso”.
Sete estados conservadores já proibiram o acesso a interrupção voluntária da gravidez (IVG) e é provável que muitos outros sigam seus passos.
Para muitos democratas, que nos últimos dias tem expressado sua opinião, a maioria das vezes sob condição de anonimato, Biden e seus assessores não estão à altura desta virada histórica da mais alta corte, que se tornou muito conservadora.
No dia em que a Suprema Corte tornou pública a decisão, depois de um rascunho vazar para a imprensa, o governo americano parecia desnorteado.
O primeiro comunicado do presidente chegou tarde, sendo divulgado inclusive depois da reação de vários chefes de Estados estrangeiros.
Joe Biden deu um breve discurso, com palavras contundentes, para denunciar um “erro histórico” da corte.
Revelou as primeiras iniciativas sobre o acesso a pílulas abortivas e o direito das mulheres de viajar para outros estados caso desejem abortar. Mas nada mais foi detalhado.
A partida de Biden para uma viagem pela Europa deixou insatisfeitas ativistas e autoridades que esperavam por decisões dramáticas ou, pelo menos, uma resposta agressiva.
O democrata de 79 anos tentou dar essa resposta nesta sexta. Muitos ativistas alertam para o perigo dos dados online, de geolocalização até aplicativos para monitorar ciclos menstruais, que podem ser usados para processar mulheres que abortarem.
O texto também protege clínicas móveis que realizam abortos fora dos estados que o proibiram.
A Casa Branca também quer garantir o acesso aos métodos contraceptivos, principalmente à pílula do dia seguinte e ao dispositivo intrauterino (DIU).
O governo americano se propõe ainda a organizar uma rede de advogados voluntários para auxiliar as mulheres na frente legal.
Mas esses anúncios tem um alcance limitado. O presidente americano tem pouca margem de manobra contra a Suprema Corte e estados hostis ao aborto porque falta uma maioria parlamentar sólida.
Joe Biden, portanto, pede a seus compatriotas que votem massivamente nos democratas nas eleições legislativas de meio de mandato em novembro.
Seu objetivo é conseguir um amplo controle do Congresso para aprovar uma lei federal sobre o direito ao aborto, que anularia as decisões dos estados.
Fonte: G1
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