CPI da Covid no RN ouve diretor e gestora do Lacen sobre quantidade de testes adquiridos durante pandemia

Os dois foram questionados pelos parlamentares sobre qual o parâmetro foi escolhido para definir a quantidade de testes Covid que deveriam ser comprados.

O diretor administrativo explicou que os 100 mil testes adquiridos durante o pico da pandemia em 2020 foram baseados na grande quantidade de casos no estado.

“Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes”, falou o relator da CPI, Francisco do PT.

Os parlamentares Kelps Lima, presidente da CPI, e Tomba Farias voltaram a abordar a diferença entre duas entregas de pacotes de cotonetes para os testes swab, o que foi tema da sessão de quarta. Um dos pacotes, com 250 caixas, pesava 18 quilos. Outro, com 200 caixas, pesava 20 quilos.

Entrou em pauta novamente também a forma como a compra foi feita, sem licitação, o que era permitido pelo regime de urgência.

Para o presidente da CPI, Kelps Lima, faltou mais transparência no processo de compra e na documentação apresentada. Ele falou sobre a ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço, o motivo que aponta pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço.

O parlamentar falou ainda sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que teria sido utilizada para embasar os preços praticados no mercado.

O deputado Kelps Lima disse que cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação.

“Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas”, disse Kelps Lima.

Durante a sessão, também foi citada a possibilidade da antecipação da análise da compra de respiradores pelo estado por meio do Consórcio Nordeste. A proposta foi feita pelo relator, deputado Francisco do PT.