Corte de gastos: Educação perde R$ 42,3 bilhões até 2030; alvo são verbas para ensino integral

Hoje, o dinheiro já é fundamental para uma série de despesas: salário de professores, formação continuada, transporte escolar, compra de equipamentos e material didático e obras de infraestrutura, por exemplo.

Se o Congresso validar a mudança, a expansão da educação básica em tempo integral também passaria a vir inteiramente do Fundeb – sem um programa centralizado no MEC para esse fim.

Ou seja: se o Ministério da Educação deixar de investir, e o Fundeb não conseguir absorver esses gastos, a expansão do ensino integral pode perder R$ 42,3 bilhões nos próximos cinco anos.

“Como não haverá necessidade de aportar recursos do Ministério da Educação para escola em tempo integral, abre-se um espaço fiscal no orçamento do MEC que pode ser futuramente aplicado em outros temas, como o Pé de Meia, mas hoje é uma abertura de espaço no orçamento federal”, informou o Ministério da Fazenda, por meio de nota.

Desse modo, o que será feito com esses recursos hoje carimbados no Ministério da Educação vai depender do orçamento de cada ano – que é proposto pelo governo, mas passa pelo crivo do Congresso.