Corregedoria Geral de Justiça busca soluções para o sistema prisional do RN

O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, reuniu-se com o coordenador de Administração Penitenciária (COAP), Leonardo Freire, ligado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), com os juízes Henrique Baltazar (Execuções Penais) e Gustavo Marinho (Central de Cumprimento de Penas Alternativa e representante do Programa Novos Rumos), juiz corregedor auxiliar Flávio Barbalho, e demais assessores, para discutirem e viabilizarem ações do Poder Público relativas à realidade do sistema prisional do RN.

O coordenador de Administração Penitenciária (COAP) demonstrou a preocupação do Governo com a atual situação das unidades prisionais e as dificuldades que estas enfrentam. “O Sistema Prisional não é uma questão de Governo, mas de Estado”, disse Leonardo Freire. Atualmente, mais de 7 mil detentos cumprem pena no Estado, que apresenta um déficit de 40% de vagas.

Os juízes ressaltaram que o Judiciário vem realizando a revisão de todos os processos criminais e que após a última inspeção do Conselho Nacional de Justiça foram revisados todos os casos com réu preso.

O desembargador Saraiva Sobrinho reforçou aos participantes da reunião a necessidade de um esforço conjunto, comprometendo-se em revisar os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça, renovando provimentos, bem como, conclamando o corpo de magistrados para pontuarem as dificuldades e proporem soluções viáveis e imediatas, dentro das suas atribuições legais e constitucional.