A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nessa segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instale uma barreira sanitária e de inspeção para os voos nacionais e internacionais no Aeroporto de Natal. A Anvisa tem até 24 horas para cumprir a decisão.
O documento foi assinado pelo juiz Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, e atende uma recomendação do Ministério Público Federal.
Na decisão, o magistrado determina que a Anvisa deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado – com auxílio de instituições que sejam consideradas necessárias, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais – implante barreira nos locais considerados de risco pelo Executivo, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.
Segundo o juiz, o MPF já havia tratado sobre o tema com o Governo do Estado, buscando auxílio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
“Há consenso institucional num tema tão delicado e excepcional, que atingiu toda a população mundial, sendo uma questão peculiar/inédita no nosso sistema de justiça, de modo a inaugurar um novo paradigma em termos de proteção ao sistema de saúde pública, que mostra ao país/mundo a necessidade de adoção de medidas coordenadas e cooperadas na busca de minimizar, com celeridade e eficiência, o controle da propagação dessa pandemia”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.
Fonte: G1RN
A riqueza de Elon Musk voltou a atingir um patamar histórico nessa quinta-feira (22), impulsionada pela…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4970 EURO: R$ 6,2110 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…
A Espanha recusou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer parte do "Conselho da Paz"…
Nós que fazemos o Programa Ponto de Vista celebramos as 81.600 de visualizações no Youtube!…
O paciente de 58 anos com suspeita de estar com o superfungo Candida auris, no Rio…
Duas tartarugas-de-pente foram flagradas nessa quinta-feira (22) desovando na praia de Búzios, em Nísia Floresta,…
This website uses cookies.
