A presidente Dilma Rousseff já recebeu o projeto de lei para retirar dois antigos e pesados encargos da conta de luz. A desoneração, em estudo há meses e a ser anunciada no começo de agosto, terá impacto de 5% sobre o valor das tarifas e representará renúncia fiscal de R$ 7 bilhões anuais, a partir de 2013.
Com o fim desses encargos, ela poderá atender, pelo menos em parte, um dos pedidos dos empresários brasileiros pela diminuição dos custos de produção, que pesam ainda mais em períodos de crise.A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR) já deveriam estar extintas desde 2011.
O ingresso de todos os estados do Norte ao mercado nacional interligado tornou a CCC inócua. Já a larga amortização dos investimentos feitos em hidrelétricas e redes, ao longo de décadas de concessão, tornou obsoleta a RGR, uma espécie de garantia de indenização no caso de devolução dos ativos.A RGR responde por 2% do custo total da energia e arrecada R$ 2,8 bilhões por ano.
A CCC, por sua vez, pesa em 3% e recolhe R$ 4,2 bilhões. As despesas hoje cobertas pelos fundos alimentados por esses encargos, como o programa federal Luz para Todos, que é em parte custeado pela RGR, passariam para a responsabilidade do Tesouro.
Fonte: DNonline
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