Conta de água pode ser emitida em nome de locatário

Ao fechar um contrato de aluguel de casa, apartamento ou prédio comercial o proprietário passa para o locatário diversas responsabilidades com as quais ele deve arcar. Uma delas é pagar em dia as contas de água emitidas mensalmente em nome do proprietário. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recomenda, no entanto, que nesses casos o dono do imóvel acorde com o locatário a transferência formal dessa responsabilidade.

Transferir a titularidade da conta de água para o inquilino evita eventuais aborrecimentos com débitos em atraso. O procedimento é simples, segundo explica o assessor comercial da companhia, José Dantas. “A transferência pode ser feita no escritório da Caern mais próximo, onde o locatário deve comparecer com uma cópia do contrato de locação do imóvel e seus documentos pessoais – identidade e CPF”, diz Dantas.

Para efetuar a transferência, o cadastro do proprietário do imóvel também deve estar devidamente regularizado no escritório da Caern, com todos os dados atualizados. Caso o atendente constate qualquer pendência, o proprietário do imóvel também terá que comparecer ao escritório com seus documentos a fim de regularizar o cadastro.

De acordo com José Dantas, normalmente as imobiliárias cuidam dessa transferência quando o contrato é intermediado por elas. Mas mesmo quando o contrato é celebrado dessa forma, o inquilino pode solicitar pessoalmente a transferência de titularidade no escritório da companhia.