CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

ASSISTÊNCIA SANITÁRIA NA FEIRA LIVRE DE JUCURUTU – 

Servıço público de competência municipal, mas prestado por particulares aos quais é outorgada permissão, temos sempre defendido que a feira livre pode ser melhorada em suas práticas. Pois a forma tradicional e quase secular deve se adequar às novas exigências quanto aos aspectos fiscais, ambientais, sanitários e de relações de consumo, dentre outros.

Exemplo disso tem acontecido no Município de Jucurutu que passou a utilizá-las como ponto de assistência sanitária na prevenção da Covid-19. Tendo neste sábado sido distribuídos 450 kits de proteção e testadas 195 pessoas, cujos resultados e medidas de tratamento que porventura se façam necessárias prosseguindo na próxima segunda-feira.

Parabenizamos a Secretária Municipal de Saúde e equipe que conceberam e concretizaram a ideia, bem como o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e equipe que não faltaram com o apoio logístico. Do que resultou produto altamente relevante, qual tenha sido o atendimento de número expressivo de pessoas, que de forma desburocratizada e espontânea se fizeram presentes a comprovar a eficácia dos serviços.

Resta provado assim que a feira livre pode e deve ser aproveitada , como ponto de encontro com a população onde mais do que o ato de compra e venda outros interesses e atividades podem ser concretizados. Para o que há necessidade da participação integrada das várias Secretarias Municipais que presentes naquele espaço podem realizar diversas outras atividades, ampliando a função da feira livre de seu modelo tradicional e convencional para – quem sabe – vir a se constituir em atração de visitantes.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário