CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

QUANTIFICAÇÃO DO BEM-ESTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS –

Segundo Simon Kuznets, em aviso ao Congresso dos Estados Unidos em 1934, é “quase impossível medir o bem-estar de uma nação com base em indicadores de renda nacional”, assim mantendo já antiga tradição de apontar que a vida é mais do que dinheiro. Os comentários daquele economista estavam relacionados às primeiras tentativas sérias de calcular a renda nacional de uma maneira que incorporasse tudo o que um país produz e ganha. Para o que ele e sua equipe haviam desenvolvido os modelos possíveis e se convenceram de suas limitações.

Seguindo esse entendimento, Barack Obama, Nicolas Sarkozy e David Cameron prosseguiram procurando outros indicadores, cabendo a este último declarar o convencimento de que o Reino Unido precisava de indicadores alternativos com base não apenas na expansão da economia mas na melhoria da vida. Em consequência do que passaram a ser adotadas três abordagens para mensurar o bem-estar: uma envolvendo o uso de estrutura tradicional de contas nacionais; a segunda recolhendo dados sobre expectativa de vida e desigualdade de renda, entre outros; e a terceira em pesquisa direta com as pessoas, sobre a condição de riqueza numa escala de 1 a 10.

Daí progrediu-se para a abordagem de diversas variáveis, como no método de reconstrução do dia, de autoria do psicólogo Norbert Schwarz, do economista Alan Krueger e do psicólogo Daniel Kahneman, pelo qual é possível solicitar das pessoas que recordem o dia anterior, episódio por episódio, e definam o sentimento dominante (estresse, paz, exaustão, entusiasmo). Na inclusão da variável uso do tempo, empregando amostras representativas de como um país gasta seu tempo, seja cozinhando, indo de casa para o trabalho ou vendo TV.

O elemento relacionado à felicidade surge quando as pesquisas são combinadas ao método de reconstrução do dia anterior, podendo este produzir indicadores sobre o tempo que as pessoas passam em estado mental desconfortável e sobre o que fazem neste momento. Segundo Krueger, esta abordagem é útil para a avaliação de intervenção de políticas públicas, pois o investimento no sistema viário e no transporte pode reduzir o tempo para chegar ao trabalho e praças afetam as atividades de lazer, por exemplo.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário