CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

 

A PANDEMIA E O DILEMA DO BONDE –

O professor e filósofo americano Michael Sandel perguntou a um auditório lotado de estudantes se seria correto empurrar alguém na frente de um bonde desgovernado prestes a atingir e matar 5 trabalhadores desatentos para sacrificar uma vida e salvar as demais. O dilema foi reproduzido em entrevista de páginas amarelas da revista Veja, edição de 10 de junho de 2020, na qual ele faz sua adaptação para estes tempos de pandemia, diante da qual os governantes enfrentam semelhante dilema.

Para ele a resposta é evidente: a defesa da retomada das atividades econômicas naquele momento refletia um pensamento social darwinista em que só os mais aptos sobreviveriam. Acrescentando que “deveríamos resistir à idéia utilitária de sacrificar a vida de alguns pelo bem de tentar reabrir a economia”, nesse sentido criticando a forma como alguns governantes têm conduzido o combate à Covid-19.
Ressaltando alguns outros aspectos em relação aos quais há de se concordar, como o de que a liberdade individual é importante, mas ir à praia e espalhar um vírus contagioso causa danos a outras pessoas e à saúde pública.

Daí porque os governos têm a responsabilidade de educar os cidadãos, especialmente os mais jovens sobre o distanciamento social durante uma pandemia. Como, entretanto, o processo de educação formal não é capaz de atingir a todos e de forma rápida como se faz necessário, é de se admitir que medidas de restrições são indispensáveis. Sobretudo em face da indisciplina, da insubordinação e até mesmo da desobediência civil do brasileiro, que precisa ser contido de formas mais drásticas em favor da promoção do bem comum.

Bastando ver as manifestações recentes de desrespeito às limitações impostas na retomada das atividades econômicas e sociais normais, em que o comportamento de abuso individual tem causado aglomerações incompatíveis.

O que, por sua vez, gera externalidades negativas com provável nova onda de contágio, o que não será evitado pela liberdade individual e consciente, fazendo-se necessária a intervenção das autoridades governamentais em respeito a direitos e garantias fundamentais.

Desejando que tenham tido um bom final de semana, inclusive de encerramento das festividades virtuais da Festa de Santana em Caicó e outros Municípios onde é padroeira, comunicamos às Prefeituras Municipais com as quais mantemos contrato de prestação de serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária que nos dias de segunda a sexta-feira – com exceção da quarta-feira – a partir das 10 horas, estaremos à disposição para atendimento de suas demandas.

Respeitosamente,

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário