CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

A VOLTA DO PETRÓLEO A APODI E MACAU –

Deplorável foi a queda da produção de petróleo no Rio Grande do Norte, que repercutiu inevitavelmente na diminuição de contratos e na renda de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços e do emprego de mão de obra. Da mesma forma que nas receitas públicas de royalties por parte do Estado e dos Municípios e ainda de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza por parte destes, além de taxas e de valor adicionado para fins de transferência de ICMS.

Porém nova perspectiva surgiu com a compra pela Potiguar E & P S/A, subsidiária da Petroreconcavo, à Petrobras, do campo do Polo Riacho da Forquilha, com área de 588 quilômetros quadrados, compreendida entre os Municípios de Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado. Além dos chamados poços maduros de produção, a empresa pretende perfurar novos poços, prevendo investimento de 150 milhões de dólares no curso dos próximos 5 anos.

Posteriormente foi a vez de Macau e Municípios vizinhos, cujos campos em terra e mar também foram adquiridos à Petrobras pela 3R Petrolium com a mesma estratégia de reativação e ampliação da atividade de produção de petróleo. Que, igualmente com o que está acontecendo no Riacho da Forquilha, implicará na contratação de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, com potencial para a geração de emprego predominantemente para a população local. Ao tempo em que os Municípios se beneficiarão com a receitas públicas já referidas.

Evidente está que para estímulo e benefício da atividade os Municípios deverão traçar estratégia de ação, não se limitando a posição de expectadores. Sob pena de não extraírem desta nova perspectiva a melhoria de vida dos seus habitantes bem como de suas receitas, no sentido de que é recomendável o acompanhamento próximo de todas as fases da reativação que já se encontra em curso, sob pena de perderem a oportunidade de extraírem o melhor resultado também em favor do desenvolvimento local.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário