CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

DA CHAMPIONS LEAGUE À QUARTA DIVISÃO –

O título é tomado por empréstimo ao jornalista Rubens Lemos Filho ao se referir em sua coluna no Jornal Tribuna do Norte, edição do domingo 26/4/2020, ao colapso financeiro do coronavírus, que atinge da competição nacional dos clubes de futebol europeus até a dos clubes da quarta divisão do futebol brasileiro. Por analogia com cuja afirmação pode-se dizer que todas as economias nacionais, das maiores às menores, todas estão afetadas pela pandemia cujas consequências vão se desdobrar no tempo.

Afetando a sociedade como um todo, envolvendo governo e iniciativa privada, com possível reordenamento das nações nos cenários internacional, nacional e regional ou local. No cenário internacional, independentemente de ter sido onde o vírus teve origem natural ou em laboratório, tendo que aceitar a ideia de que a China pode vir a alavancar o crescimento global com capacidade de financiar projetos de infraestrutura, bancar empréstimos a governos em apuros e prover ajuda humanitária.

No cenário interno, a administração econômica vai ter que forçosamente sair do padrão liberal e adotar um modelo de intervenção à moda keynesiana, porque está demonstrada a incapacidade promover por conta própria o bem-estar da sociedade. Ademais do que esta situação não será resolvida sozinha pelo governo, não apenas por insuficiência de recursos financeiros mas em face dos entraves políticos e burocráticos.

Por isso é de se esperar que o pós-pandemia seja oportuno à revisão e correção tanto das falhas de mercado – que justificam a existência do governo, como das falhas de governo – que justificam reformas estruturais e operacionais. O que no caso brasileiro deve conduzir a abertura para participação do capital privado e a uma mais lógica distribuição de encargos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive fortalecendo mais estes que se encontram mais próximo dos cidadãos, contribuintes e usuários dos serviços públicos.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário