Consultoria Fiscal e Tributária

ROYALTIES E PREÇO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO –

Embora viciados e dependentes dos recursos dos royalties, mesmo após a crescente queda do volume de produção e do preço internacional iniciada em 2003 ainda não foram motivados os Municípios produtores de petróleo e gás natural a acompanhar as oscilações do preço internacional. Do maior – Mossoró – ao menor – Felipe Guerra – dentre os Municípios do Rio Grande do Norte produtores, todos estão mais ou exclusivamente preocupados com o volume dos recursos a receber, deixando de atentar para a variável preço internacional que influi no cálculo daqueles recursos.

Agora mesmo, na última sexta-feira, o preço do barril do petróleo Brent – referência internacional – reduziu-se a 58,80 dólares, desvalorizando-se 6 por cento, perfazendo uma redução acumulada de mais de 30 por cento desde outubro, quando chegou a valer 86 dólares. Mas é pouco provável que os Prefeitos Municipais e seus auxiliares da área econômica tenham analisado a repercussão disso nas finanças municipais.

Demais não será – data vênia – apostar que a maioria deles sequer tomou conhecimento do fato, o que poderá surpreendê-los quando daqui a 2 meses se depararem com a redução dos recursos dos royalties. Dos quais há décadas passaram a depender para o cumprimento de suas obrigações junto a fornecedores e a servidores não integrantes do quadro efetivo, de vez que esta é uma das poucas restrições à aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.

Recomendável seria que se acostumassem a acompanhar estas oscilações do preço internacional do barril de petróleo que vão repercutir na administração municipal e na população de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Assu, Alto do Rodrigues, Tibau, Porto do Mangue, dentre outros. Até porque, há uma tendência de superprodução de petróleo, consequente da resistência da Arábia Saudita a pressões dos Estados Unidos, ao que corresponderá redução no preço do barril.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.