Consultoria Fiscal e Tributária

EXPECTATIVA DE NOVOS COEFICIENTES DE FPM –

Com base nas estimativas populacionais levadas a efeito pelo IBGE com base em julho de 2017, os Municípios de Bom Jesus e de Luís Gomes evoluíram do coeficiente do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, de 0,6 para 0,8, e o de Ielmo Marinho, de 0,8 para 1,0. Poderá o fenômeno se repetir este ano em relação a outros Municípios do Rio Grande do Norte.

Isto porque, os Municípios de Serra Caiada e de Boa Saúde (Januário Cicco) têm, respectivamente, 10.099 e 10.096 habitantes, estando enquadrados ambos no mesmo coeficiente 0,6 do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que compreende todos os Municípios com até 10.188 habitantes. O que significa dizer que com mais apenas 90 habitantes o Município de Serra Caiada migrará para o coeficiente 0,8 do FPM, o que acontecerá igualmente com o Município de Boa Saúde (Januário Cicco). Como resultado financeiro experimentarão eles um incremento de 33 por cento nos recursos recebidos via FPM.

Mas outros Municípios do Rio Grande do Norte também se encontram na fronteira superior do número de habitantes que lhes mantém no coeficiente atual do FPM, próximos à fronteira de acesso a coeficientes superiores. Dentre estes podem ser apontados Governador Dix-Sept Rosado e Santana do Matos, que têm 13.157 e 13.289 habitantes, respectivamente. Estando atualmente ambos no coeficiente 0,8 do FPM, podem migrar para o coeficiente 1,0 com mais 429 e 297 habitantes, respectivamente.

Em situação semelhante ainda se encontram os Municípios de São Miguel e de Pau dos Ferros, pois o primeiro, contando atualmente com 23.610 habitantes, enquadrado no coeficiente 1,2 do FPM, com mais 164 habitantes migrará para o coeficiente 1,4. Enquanto o de Pau dos Ferros, com 30.452 habitantes, enquadrado atualmente no coeficiente 1,4, com mais 114 habitantes passará para o coeficiente 1,6. Situação confortável também sendo a de São José de Mipibu que, adicionando 154 habitantes, passará para o coeficiente 2,0.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário