Consultoria Fiscal e Tributária

RECOMENDAÇÕES DO FMI –

No documento intitulado “Nota de Vigilância para o G-20”, que compreende as 20 maiores economias do mundo, o FMI – Fundo Monetário Internacional reconhece que começam a melhorar as condições no Brasil e na Rússia. A ponto de admitir poderem retomar o crescimento em 2017.

Segundo o FMI, a alta recente no preço das commodities – bens primários com cotações internacionais – alivia a pressão sobre os países emergentes. Mesmo assim os preços continuam baixos aos anos anteriores, enquanto empresas brasileiras estão endividadas em moeda local e estrangeira, o que pode acarretar dificuldades em face da economia internacional.

Por outro lado, recomenda a alta de impostos no Brasil como complemento da limitações do crescimento dos gastos públicos. Como também a adoção de reformas estruturais que reduzam despesas obrigatórias, como as da previdência social.

Também são recomendadas pelo FMI medidas de concessões de infraestrutura, consideradas como essenciais para eliminação de gargalos logísticos e impulsionamento do crescimento.

O Ministro Henrique Meirelles, ao anunciar a meta fiscal de déficit de 139 bilhões de reais para 2017, informou levar em conta receitas extras de 55,4 bilhões de reais. Estas serão provenientes de venda de ações de estatais, de ativos do governo, concessões de infraestrutura e outorgas de campos de petróleo, só recorrendo a aumento de tributos em última hipótese.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.