Consultoria Fiscal e Tributária

DISTRITO EÓLICO DO MATO GRANDE –

Quem visita a região de João Câmara até o litoral, passando pelos Municípios de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, vai encontrar um cenário totalmente diferente do existente até o final dos anos 90. Pois as terras áridas, de população e produção agrícola rarefeitas deram lugar a dezenas e mais dezenas de aerogeradores que se perfilam em formações bordando a paisagem do espaço aéreo, ao lado de subestações e linhas de transmissão de energia.

Porém, não é apenas a paisagem do espaço aéreo que se modificou, pois as cidades e povoados antes pouco habitados tiveram aumentado o número de seus habitantes, de visitantes e transeuntes. Em função da implantação, operação e manutenção de numerosos parques eólicos, o que tem sido causa de dinamização da economia privada, através de arrendamento de longo prazo de propriedades privadas, de emprego de mão-de-obra e de demanda de mercadorias e serviços.

Por sua vez, é de se esperar que as finanças públicas daqueles Municípios também estejam se beneficiando deste cenário. Com o aumento de arrecadação do ITIV – Imposto de Transmissão Intwrvivos dos contratos de arrendamento de longo prazo de propriedades privadas; do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das obras de construção civil, mecânica e elétrica; de taxas de licença de construção e de atividade econômica. Finalmente com o aumento do ICMS transferido do Estado incidente sobre a venda de energia.

Por isso é que, visando os aspectos econômicos, financeiros e sociais de natureza pública e privada daqueles Municípios, talvez não seja se sugerir um planejamento integrado deles. Tendo por objetivo não apenas as receitas e despesas públicas como também o ordenamento da economia privada, do que será possível, indiscutivelmente, uma melhor distribuição dos efeitos dessa nova economia e da qualidade de vida de sua população.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário