Consultoria Fiscal e Tributária

JESUS E OS IMPOSTOS –

Autor da célebre frase bíblica “Daí a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus, Jesus é considerado pelo teólogo americano Joseph Atwill como invenção para subjugar os judeus revelados contra o domínio romano, inclusive para fazê-los pagar os impostos a Roma.

Aquela passagem do Novo Testamento é apontada pelo teólogo como uma estratégia de submissão, muito embora outros teólogos atribuíam conteúdo irônico à resposta aos seguidores do imperador ao Lhe pedirem opinião sobre o pagamento de impostos, pois por ter o nome e a imagem de César, o dinheiro a este pertencia, enquanto a devoção e a obediência pertenciam a Deus.

Entre as duas linhas de pensamento e outras mais, o que é certo é que a questão tributária faz-se presente ao longo de toda a história da Humanidade. Em nome da qual inclusive aconteceram guerras, rupturas de ordens políticas, independências e submissões de povos e nações. Dentre estes acontecimentos podem ser apontados a edição da Magna Carta do Rei João Sem Terra, a Independência dos Estados Unidos da América, a Inconfidência Mineira e até a Revolução de Princesa Isabel no vizinho Estado da Paraíba.

Mas impossível é a existência de qualquer sociedade politicamente organizada sem tributos, assim como sem outras características soberanas cujos questionamentos entretanto são menores e menos frequentes do que os referentes aos tributos. Muito embora seja verdade a inevitável busca do ponto ótimo e ideal para servir de limites à sua cobrança em função do que estão à disposição princípios vários aplicados não apenas à receita quanto à despesa pública. Dentre os quais se manifesta o da capacidade econômica dos contribuintes previsto no parágrafo primeiro do art. 145 da Constituição Federal.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário