Consultoria Fiscal e Tributária

PREVISÃO DE FPE E FPM –

O volume de recursos distribuídos no mês de maio com Estados e Municípios a título de FPE – Fundo de Participação dos Estados e do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, serve de bom indicador para a previsão dos recursos destas fontes até o fim do ano.

Pelo menos considerado um dos componentes que é o Imposto de Renda que tem sua mais expressiva arrecadação de pessoas físicas – do trabalho assalariado ou não – e com maior fluxo no mês de abril, coincidentemente com o fim do prazo de declaração de ajuste anual.

Se bem que o Imposto de Renda Retido na Fonte tenha ocorrência mensal, vale dizer, de janeiro a dezembro, o que também  se dá com o Imposto Sobre Produtos Industrializados, cujo fluxo, entretanto, acompanha a sorte da produção e do consumo. Mas estes estão agravados com a crise econômica Nacional por sua vez acentuada com a crise política.

Assim sendo, considerados aspectos positivos e negativos, o comportamento de arrecadação dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados que repercutiu pelo menos nas transferências  de FPE e de FPM no primeiro decêndio de maio, poderão servir de base para traçar o cenário dos próximos meses de 2017.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário