Consultoria Fiscal e Tributária

O BEM ESTAR FÍSICO DAS CIDADES –

Impossível é negar que a organização física de qualquer cidade causa bem-estar à sua população e até mesmo a qualquer pessoa individualmente. Ainda que não seja de grande porte, de grandes extensões e de expressivos movimentos de pessoas e de veículos pelas ruas, esta é uma sensação que a todos ocorre.

Temos por hábito, ao fazer exposição em Conferências das Cidades ou outros eventos semelhantes, compará-la a uma casa, cuja disposição das dependências imóveis e dos seus móveis pode proporcionar mais ou menos conforto ou bem estar aos vários usos que lhe sejam dados. Daí porque, a partir desta comparação fica fácil testar o maior ou menor bem estar causado pela organização física.

Em casa, a dependência destinada à dormida ou ao repouso não deve ter outra ocupação, como a guarda ou armazenando ainda que transitório de outros matérias. Na cidade também não causa bem estar o amontoado de lixo ou de material para construção ou de restos  jogados nas ruas ou nas calçadas. Da mesma forma que o simples trânsito de um cômodo para outro da casa, o trânsito pelas ruas e calçadas não deve ser desconfortável.

Por isso é que a organização dos espaços urbanos e seus usos e posturas não devem ser preocupação exclusiva das grandes cidades. Mas das cidades de todos os tamanhos, merecendo destacar que nas menores se tornam até mais fácil e menos onerosa a adoção de medidas nesse sentido. Sem falar na maior facilidade para obter o envolvimento da população, não apenas na compreensão dos tributos cobrados para tal fim mas também na colaboração direta.

O que aliás era facilmente visto nos tempos de criança de muitos de nós era família se encarregaram da manutenção do canteiro da praça pública das proximidades e outros cuidados com a cidade, como a construção das calçadas em dimensões que facilitassem o seu uso. Este voluntariado praticamente não existe mais, salvo em casos excepcionais, como o de nosso vizinho no Condomínio “Corais de Cotovelo” que plantou e mantém o jardim central da rodovia em frente.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário