AUMENTO DE RENDAS DO PETRÓLEO –
Sofridos com a queda de renda pública e privada da exploração de petróleo, o Rio do Grande do Norte e seus Municípios produtores acabam de reanimar. Diante do REATE – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres.
Lançado na última semana na Bahia pelo Ministro de Minas e Energia, objetiva medidas que favorecem produtores, fornecedores e financiadores. Do que resultará na geração de milhares de emprego no interior, considerando nas palavras do Ministro que “um poço que produz 2, 3, 5 mil barris/dia no interior do Nordeste é tão importante quanto um poço do pré-sal que produz 50 mil barris/dia”.
Isso não apenas recupera a autoestima do Rio Grande do Norte que via a perspectiva de perder a oportunidade na economia do petróleo. Como também abre novas perspectivas de produção, de geração de emprego e de participação dos proprietários de terra.
Ao lado do incremento das receitas públicas de royalties para o Estado e Municípios. Bem como de ICMS para o Estado e de ISS – Imposto Sobre Serviços para os Municípios, tendo como fato gerador a prestação de uma ampla gama de serviços específicos ou genéricos.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário
