Consultoria Fiscal e Tributária

TULIPAS VERSUS VACAS – 

Quando iniciei o meu curso de ciências econômicas nos anos 60, a alternativa econômica exemplificada pelos livros de teoria era manteiga versus canhão. Ainda próximo ao fim da Segunda Guerra Mundial, os autores demonstravam assim a aplicação dos fatores de produção entre alimentação ou esforço de guerra. Com o passar do tempo, a evolução da capacidade humana, a ampliação e diversificação das necessidades humanas, outros fatores foram incorporados à produção econômica. Tanto assim que outras alternativas foram postas à disposição do homem inclusive para se adaptar à escassez. Agora mesmo os holandeses, pressionados pela excessiva produção de leite em toda a Europa e pela consequente queda no preço do produto estão sendo forçados a uma outra alternativa, qual seja permutar o uso de suas terras para a criação de vacas e produção de leite pela produção de tulipas.

É uma amostra da realidade econômica dos tempos atuais, ao lado de outras, como a classificação de bens, entre livres e econômicos. Se os ventos, por exemplo, em geral são tidos como bens livres, o mesmo não é de se dizer quando aplicados na geração de energia eólica onde assumem eles características de bens escassos e, consequentemente, econômicos. Daí porque encontra-se em tramitação no Congresso Nacional PEC – Proposta de Emenda Constitucional no sentido de incluir entre os bens da União os potenciais de energia eólica a serem explorados diretamente ou por concessão ou permissão. Em consequência do que, está previsto igualmente o pagamento de royalties a órgãos da administração direta da União, a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário