O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública na saúde no dia 4 de julho e, passados quase cinco meses, há atraso no cumprimento do calendário acordado com o Ministério da Saúde, do plano estratégico de urgência e emergência de ações, correndo o risco de perder recursos federais.
Diante da situação, o Conselho Estadual de Saúde (CES-RN) – em parceria com o Ministério Público e o Fórum em Defesa da Saúde Pública – convoca os conselheiros e órgãos de controle para um encontro que tratará da execução financeira “detalhada” do Plano Estadual de Urgência e Emergência.
A reunião, que irá acontecer nesta quinta-feira (29) na Sesap, quer ir além da discussão de intenções e promessas, e se propõe ser um espaço de formulação de ações que ainda possam ser desenvolvidas até o final de 2012, quando encerra o prazo do decreto estadual. Foram convidados representantes do Ministério Público, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, além de entidades ligadas à área de saúde.
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