Conselho adota diretriz para instalar canis e gatis em penitenciárias brasileiras

Futuros canis e gatis que forem instalados dentro de penitenciárias deverão receber animais vacinados, vermifugados e castrados.

Ainda segundo a resolução, presos que trabalharem no cuidado dos animais receberão remuneração e poderão ser beneficiados com a remição de pena estabelecida pela Lei de Execução Penal.

Pela legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.

Condenados por práticas de abuso, maus-tratos ou por matar animais não poderão trabalhar com os cães e gatos, de acordo com a norma.

A resolução também permite que as secretarias de administração penitenciária firmem convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a disponibilização de cursos aos presos.

Atualmente, o estado de São Paulo tem um projeto para que presos do regime semiaberto trabalhem em um canil e um gatil construídos dentro de duas unidades prisionais da região de Taubaté.

A iniciativa começou em 2019 e criou espaços para receber cães e gatos abandonados. Além da ressocialização de presos, um dos objetos da medida é resolver o problema da superlotação de animais no Centro de Zoonoses de Taubaté.