Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira

Com o fim do primeiro turno das eleições, deputados e senadores voltam nesta terça-feira (7/10) às atividades no Congresso. Nas duas Casas a definição da pauta, como de costume, será feita, depois de reuniões, a partir desta terça-feira entre seus respectivos presidentes- senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – e os líderes das bancadas da base do governo e da oposição.

No Senado, três projetos estão prontos para votação: a garantia de aposentadoria especial para servidores com deficiência (PLS 250/2005), as regras para a guarda compartilhada de filhos (PLC 117/2013) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que cria o adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares precisam votar a Medida Provisória (MP) 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal (PF); e o PL 7.735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos. Sobre o Projeto de Lei 7.735, a expectativa é facilitar e estimular a pesquisa, o monitoramento e a rastreabilidade da biodiversidade do país. Os dois assuntos obstruem a pauta do plenário.