Congresso começa amanhã os trabalhos legislativos

Após uma semana sem atividade por causa do carnaval, deputados e senadores retomam amanhã os trabalhos no Congresso Nacional. A volta dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para Nestor Cerveró. O Conselho de Ética da Câmara também voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa.

Outro assunto que estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. O relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena. A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores. No Senado apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado, com a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.