CONEXÃO EXPRESSO ORIENTE – Mário Roberto Melo

 

Israel vive a mais profunda e intensa onda de manifestação de rua em toda sua história. Tudo isso porque o primeiro ministro, Benjamin Netanyahu, e sua coalizão quer fazer uma reforma na justiça israelense. O que vemos nos últimos meses são milhares de cidadãos israelenses nas ruas, insatisfeitos com tal proposta, a reforma do sistema judiciário iria enfraquecer o Supremo Tribunal. Ontem (25), a primeira parte do pacote legislativo foi aprovado em segunda chamada, já que aqui no Estado judeu para que uma lei entre em vigor é necessário que tenha maioria em votação no congresso três vezes. Mas o que é essa reforma e porque as pessoas estão indo as ruas tão determinadas a impedí-la? Além do mais, esse plano não tinha sido suspenso? Eu explico, vamos por partes.

A reforma que Netanyahu vem tentando aprova é a mudança nas leis com o objetivo de reduzir os poderes do sistema judiciário e pelo texto, uma maioria simples no parlamento poderá derrubar decisões do Supremo Tribunal. Outra proposta daria ao parlamento a palavra final nas seleções dos juízes que iriam compor a Suprema Corte, ou seja, algo muito parecido como ocorre no Brasil, que a indicação parte do presidente. Assim sendo, os aliados do primeiro ministro afirmam que esse pacote de leis tem como proposta, devolver o poder aos representantes eleitos e reduzir os poderes dos juízes, que não são eleitos e sim nomeados.

Os manifestantes dizem que esta reforma levará Israel em direção a autocracia, para eles, Netanyahu está tentando se apropriar do poder por questões pessoais e políticas, uma vez que ele está sendo julgado com acusações de corrupção. Em relação aos manifestantes estarem confiantes de que o pacote não irá passar, tem a ver com a crença deles em acreditar que a democracia está no DNA do israelense e com tal reforma o sistema judiciário não seria mais relevante para julgar os processos dos palestino em relação aos seus territórios e como no momento o poder de Israel é de direita e extrema-direita, certamente as minorias, tais quais os palestinos, não teriam a menor chance de vencer nas causas acionadas. Outra minoria também que sofreriam com seria o LGBTQIAPN+, uma vez que os judeus ultra ortodoxos limitariam deles e também das mulheres.

Por fim, porque ainda está tendo essa votação se o plano havia sido suspenso? Ora, muito simples, essa “suspensão”, foi apenas um intervalo porque o plano da reforma da justiça enfrentou oposição de líderes da oposição, empresários e reservistas muito importantes da força aérea de Israel, além de outras unidades muito importantes que ameaçaram parar de se apresentar em caso de aprovação das medidas. Agora, a única esperança é que um grupo da sociedade civil venha anunciar que irá contestar a nova lei no Supremo Tribunal e este poderá emitir uma ordem temporária impedindo que a lei entre em vigor, até que possa ser conduzir uma revisão adequada.

 

 

 

 

 

 

Mário Roberto Melo – Correspondente do Blog Ponto de Vista, em Tel Aviv, Israel

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