CONEXÃO EXPRESSO ORIENTE – Mário Roberto Melo

O novo governo de Israel, liderado por Benjamin Netanyahu, apresentou nessa quarta-feira (04), através do Ministro da Justiça, Yariv Levin, uma série de mudanças radicais revelou um plano nesta quarta-feira que permitirá ao Parlamento anular algumas decisões da Suprema Corte e conceder ao governo mais voz nas indicações para o Judiciário. Inclusive, permitindo que o parlamento aprove leis que o Supremo tribunal tenha rejeitado e mesmo consideradas incostitucionais.

Foi assim que Levin redigiu uma lei que daria ao parlamento israelense, que contém 120 cadeiras, o poder de anular decisões do Supremo Tribunal, com a maioria simples de 61 votos.

O ministro propôs que os políticos desempenhem um papel mais decisivo na nomeação de juízes para o Supremo Tribunal. Está reforma foi alvo de críticas da procuradoria geral de Israel e a oposição israelense que apontaram dificuldades que o novo governo de extrema-direita de Netanyahu enfrentará.

Tudo isso começou com a tentativa do Primeiro Ministro, Benjamin Netanyahu, tentar arquivar os processos em que ele é acusado de corrupção. Por fim, um dos ministros da direita ultraortodoxa que já foi condenado e preso por corrupção ter feito um acordo que renunciaria a vida política, para não ir para cadeia novamente, com a alteração da lei, o Ministro Aryeh Deri, poderá se juntar a coalizão que é de fundamental importância para Netanyahu formar a maioria no parlamento.

Membros da coalizão de Netanyahu lançaram a ideia de dividir o cargo de procurador geral em três, dois dos quais seriam de nomeação política, diluindo assim a autoridade da atual procuradoria geral. Simultaneamente, abriría-se lugar para que o Primeiro Ministro pudesse indicar pessoas que lhe sejam favoráveis e pudesse arquivar as acusações de crimes, pelas quais o premier está sendo investigado e será julgado.

Como não poderia deixar de ser, a imprensa israelense está completamente revoltada, bem como todos aqueles que são contrário a política de Netanyahu, na esperança que a democracia israelense não seja desmoralizada.

 

 

 

Mário Roberto Melo – Correspondente do Blog Ponto de Vista, em Tel Aviv, Israel

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