Conexão Expresso Oriente

Finalmente a Jordânia anulou uma polêmica lei que perdoava os estupradores. Essa legislação permitia que estupradores saíssem impunes desde que se casassem com suas vítimas e ficassem com elas por ao menos três anos. A esperança agora é que em outros países árabes a repercussão dessa revogação traga reformas similares que venham punir os infratores. Isso aconteceu na semana passada, quando o governo jordaniano alterou um dos artigos mais controversos de sua legislação, que foi ponto de discórdia durante vários anos. Como a oposição à lei vinha crescendo com o apoio de diversas organizações internacionais e com o aumento do chamado crime de honra, em que familiares das vítimas começaram a fazer justiça com as próprias mãos, o parlamento jordaniano tomou a decisão de revogar a lei anterior. Foi decorrência, também, da campanha de sensibilização iniciada por ativistas muçulmanos e cristãos. Os ativistas alegaram que casar-se com o estuprador seria uma pena dupla, pois seria o próprio estupro e ainda ficar com aquela pessoa que a tinha agredido. Há quem diga que o exemplo do Marrocos também teve grande influência na revogação dessa lei em seu Artigo 308. Lá, uma moça de 16 anos chamada de Amina Filali, após ter sido estuprada e posteriormente obrigada a se casar com o agressor, se suicidou com a ingestão de veneno de rato e o caso provocou indignação no Marrocos e no exterior. Daí em diante, as organizações de direitos humanos envolveram-se e começaram a exigir uma mudança radical da lei que protegia estupradores.

(Mário Roberto Melo – Correspondente do Blog Ponto de Vista, em Tel Aviv)