Concidade define que conferência final sobre Plano Diretor de Natal será presencial em 2021

Para adotar esta medida, considerou o decreto que autorizou a realização de eventos presenciais na capital potiguar e que autorizou a reabertura e o funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de show e casas de espetáculos, desde que observadas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas nos protocolos e nas normas sanitárias que tratam do enfrentamento à Covid-19. A resolução é assinada pelo presidente do Concidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Também levou em conta a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal sobre a proporcionalidade e representatividade previstas no Regimento Interno do Plano Diretor, de que “somente estariam atendidas mediante o efetivo preenchimento das vagas, e não com a mera disponibilização”, e a Ação Civil Pública que “discute a validade de todos os atos virtuais realizados no curso do processo de aprovação do Plano Diretor de Natal”.