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Comprovante de vacinação contra Covid é exigido em 19 capitais

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), mostra aplicativo ‘passaporte da vacina’, usado na cidade, durante evento em agosto. — Foto: Reprodução/Youtube

A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país, segundo um levantamento do g1: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

Está prevista para o fim da tarde dessa segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.

Além das capitais acima, Aracaju, a partir do dia 17, exigirá a comprovação da vacinação ou teste negativo de Covid para eventos abertos com até 5 mil pessoas e fechados com até 3 mil. Essa exigência será válida até 9 de janeiro. Em Goiânia, uma nota técnica recomenda a exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais, desde sexta-feira (3).

Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória não possuem obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de vacinação.

As regras variam de um lugar para outro. Em geral, o comprovante de vacinação é exigido em eventos com grande número de pessoas, como shows. Mas há também exigência para entrada em restaurantes – casos de Fortaleza e Manaus, por exemplo – e hotéis e pousadas, como estabeleceu a Prefeitura do Rio de Janeiro na semana passada.

Em algumas cidades, o comprovante de vacinação pode ser substituído por um teste negativo de Covid feito pouco tempo antes. É o caso, por exemplo, de Belo Horizonte, onde a regra existe apenas para eventos com mais de 2 mil pessoas, como jogos de futebol.

Em parte dessas capitas, essa exigência – também conhecida como passaporte de vacinação – decorre de normas estabelecidas pelos governos estaduais. São os casos, por exemplo, de Natal, Rio Branco e Salvador.

Veja, abaixo, a situação pelo país:

Belo Horizonte

Em jogos de futebol, espetáculos e outros eventos com público superior a 2 mil pessoas, a entrada só é permitida com comprovante de vacinação ou exame negativo de Covid desde outubro.

Belém

O Governo do Pará anunciou a exigência de comprovante para entrar em bares, restaurantes, cinemas, teatros, igrejas e outros locais a partir desta segunda-feira (6).

Brasília

Decreto do dia 24 de novembro do governo do Distrito Federal tornou obrigatória a apresentação do cartão de vacina para entrada em eventos como shows e competições esportivas.

Cuiabá

A comprovação de vacinação contra Covid-19 para entrada em estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show e apresentações artísticas no geral é obrigatória a partir de quinta-feira (2).

Florianópolis

Passaporte é obrigatório em shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas desde o dia 16 de novembro.

Fortaleza

Determinação do governo do Ceará exige a apresentação do comprovante vacinal em restaurantes, bares e eventos sociais desde o dia 15 de novembro.

João Pessoa

Decreto de quarta-feira (1º) do governo da Paraíba exige a apresentação do comprovante para a entrada em shows. Regra é válida até o dia 2 de janeiro de 2022.

Macapá

Um decreto da prefeitura de agosto, visando a flexibilização econômica da pandemia, liberou shows com a exigência do comprovante de vacinação.

Maceió

O Ministério Público e o setor de eventos firmaram um acordo na sexta-feira (3) para exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR negativo para entrar nas festas privadas de réveillon na capital alagoana.

Manaus

Bares e restaurantes exigem carteira de vacinação contra Covid-19 com pelo menos a primeira dose. O decreto entrou em vigor em agosto.

Natal

Decreto estabelece exigência do esquema vacinal em eventos esportivos, cinemas, teatros e eventos com mais de 300 pessoas no Rio Grande do Norte desde outubro.

Palmas

A exigência de comprovante de vacina é para eventos com mais de 200 pessoas. Decreto da prefeitura é de agosto, mas havia sido suspenso por uma decisão judicial. Tribunal de Justiça do Tocantins reestabeleceu a regra no dia 7 de outubro.

Porto Velho

A prefeitura determinou em setembro que a população precisa apresentar o comprovante de vacinação para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.

Recife

Desde o dia 19 de novembro, apenas quem tomou duas doses do imunizante contra a doença tem acesso a eventos fechados em Pernambuco. A partir desta segunda-feira (6), um decreto estadual exige o comprovante para entrada em órgãos públicos.

Rio Branco

Uma determinação do governo do Acre exige a apresentação de comprovante de vacinação para festas, bares, órgãos públicos e eventos desde o dia 29 de novembro.

Rio de Janeiro

Diversos locais, como restaurantes, bares e academias, exigem de seus frequentadores a apresentação do passaporte da vacina.

Salvador

A partir de quarta-feira (1º), a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia exigem a comprovação da vacinação contra Covid-19.

São Paulo

A prefeitura de São Paulo exige o comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas desde setembro. Em outros locais, como bares, restaurante e shoppings, não é preciso apresentar comprovante.

Teresina

Governo do Piauí determinou na terça-feira (3) a apresentação do comprovante em casas de show, academias e clubes.

Vitória

Não existe a obrigatoriedade de apresentação do comprovantes para entrar em bares e restaurantes, mas, desde setembro, vacinados contra Covid-19 têm desconto em alguns estabelecimentos.

Fonte: G1

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