A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (4) duas audiências públicas para apresentação dos relatórios quadrimestrais das secretarias de Saúde e de Planejamento e Finanças.
A primeira audiência está marcada para às 8h30 com a presença do secretário Isaú Gerino. De acordo com o que determinam as leis 8.689/93 e a 141/2012, o gestor de Saúde tem que fazer a prestação de contas à Comissão.
Na segunda audiência, marcada para 9h30, o secretário Obery Rodrigues apresentará o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, de acordo com a Lei Complementar 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Finanças e Fiscalização tem atribuição de analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições e promover sua adequação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual. É presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) e tem como membros os deputados José Dias (PSD) e Hermano Morais (PMDB).
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3920 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6980 EURO: R$ 6,3310 LIBRA: R$ 7,2050 PESO…
O premiê da Bulgária renunciou nessa quinta-feira (11) após protestos em massa liderados pela Geração Z…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até a próxima quarta-feira (17) as…
O filho de um sargento do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte denunciou…
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (11), em regime de urgência, um projeto de lei…
O Instituto Metrópole Digital anunciou a abertura de um processo seletivo com 59 vagas para…
This website uses cookies.