Os integrantes da Comissão Especial do Plano Diretor de Natal definiram nessa segunda-feira (11) quem serão o presidente, o vice, o relator e o revisor da pauta na Câmara Municipal.
O vereador Aldo Clemente (PDT) será o presidente e terá o vereador Hermes Câmara (PTB) como vice. A comissão terá Kleber Fernandes (PSDB) como relator e Divaneide Basílio (PT) como revisora.
As atividades do grupo começam na sexta-feira (15) com a audiência pública “Entendendo o Plano Diretor”. O evento marca o início de um calendário de ações com objetivo de ampliar a discussão sobre a matéria entre os vereadores, os movimentos sociais-urbanos e a sociedade civil.
Os trabalhos do grupo serão realizados todas as sextas-feiras concomitantemente aos debates nas demais comissões internas. A atuação da comissão será debater, revisar e votar o Plano Diretor da capital, que foi entregue à Câmara Municipal, pela prefeitura, no fim do mês de setembro.
“Atualizar e votar o Plano Diretor de Natal será um grande desafio para todos os vereadores, mas nós estamos dedicados a esta pauta com a consciência de sua importância para o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Aldo.
“Essa é uma responsabilidade muito grande, mas iremos trabalhar com muito empenho, cuidado e respeito para que essa revisão aconteça da forma mais transparente possível, ampliando e qualificando o debate”, comentou Divaneide Basílio, que acompanha o processo representando a Câmara Municipal no Concidades desde 2019
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.
Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.
Fonte: G1RN
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