Comissão de Educação aprova quatro Projetos de Lei dos deputados

Em reunião realizada na manhã desta quarta feira (5) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pela deputada Larissa Rosado (PSB), aprovou quatro Projetos de Lei de autoria dos deputados, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Dos projetos, dois são de iniciativa do deputado Walter Alves (PMDB). Um deles institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade dos cardápios de preços em método braile nos hotéis, bares e similares.

O outro determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone. Já o projeto de autoria da deputada Larissa Rosado institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra o HPV. A Comissão também aprovou projeto de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) criando o cadastro estadual para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. As matérias serão encaminhadas ao plenário para a discussão e votação final.