A Comissão Especial da Reforma Trabalhista reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, no plenário 13, para definir o roteiro dos trabalhos e votar os requerimentos em pauta.
A reforma encaminhada pelo governo (PL 6787/16) prevê a validade do negociado sobre o legislado em relação a alguns pontos, como parcelamento de férias, participação nos lucros da empresa e cumprimento da jornada limitada a 220 horas.
Ainda na terça-feira, os deputados vão eleger o segundo e o terceiro vice-presidentes do colegiado. Instalada na última quinta-feira (9), a comissão é presidida pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e tem o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator.
Marinho estima que o relatório seja votado na comissão até julho. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de Plenário para apresentar seu parecer.
A decisão do colegiado sobre a matéria é conclusiva, exceto se houver recurso para apreciação em Plenário. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, já apresentou requerimento à comissão em que pede que a proposta também seja discutida no Plenário da Câmara.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1440 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3450 EURO: R$ 6,0900 LIBRA: R$ 7,0240…
O 2º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma plataforma digital de viagens e uma…
1- Os ingressos para ABC x Uberlândia, pelo jogo de volta das semifinais da Série…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definiu nesta sexta-feira (21) quanto tempo cada candidato a governador…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no dia 31 de agosto, o…
O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2026 acontece neste sábado (22) em Natal. A…
This website uses cookies.
